Introdução
- Antecedentes sobre a proteção animal.
- Protecção e bem-estar animal.
Módulo - Fundamentos do Direito Animal
- O animal como sujeito de direito.
- Outorgar ou reconhecer direitos aos animais ou dos animais.
- A dignidade dos animais
Módulo II - Direito Animal e Sociedade
- Evolução da inserção dos animais nas sociedades humanas.
- O trato dos animais. Ética.
- Posturas em torno do respeito aos animais e sua justificativa
- Vegetarianismo, veganismo, dieta omnívora e respeito pelos animais.
- Espectáculos públicos de animais.
- A experimentação científica e o comércio: as suas limitações.
Módulo III - Direito e legislação animal
- Internacional e nacional.
- Conflitos com direitos fundamentais.
- Ritos religiosos.
- Manifestações culturais ancestrais.
- Limitações ao livre desenvolvimento da pessoa e regulamentação excessivamente proteccionista do ser humano.
Módulo IV - A alma e a pessoa animal
- A persona biológica.
- A alma dos animais.
- Fundamento da justiça, da ética e da norma.
Conclusão
- Compartilhamento das reflexões dos participantes.
- Para um novo direito e uma ideia mais clara da justiça.